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COMO REQUERER O REGISTRO DE PATENTE?

Para que um invento possa ser patenteado ?necessário que o inventor atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O titular da invenção ?o único que pode, por um período determinado, produzir, utilizar ou vender o produto ou processo patenteado.

Podem requerer patente qualquer pessoa física ou jurídica. O prazo de validade de uma patente depende da modalidade a ser requerida:
P.I. - Patente de Invenção - 20 anos;
M.U. - Modelo de Utilidade - 15 anos;
D.I. - Desenho Industrial - 10 anos + 15 anos(renovação).

Desenho Industrial: toda a forma plástica que possa servir de tipo de fabricação de um produto industrial e ainda se caracterize por nova configuração ornamental ou toda a disposição ou conjunto novo de linhas ou cores que, com fim industrial ou comercial, possa ser aplicado ? ornamentação de um produto, por qualquer meio manual, mecânico ou químico, singelo ou combinado.

Modelo de Utilidade: disposição ou forma nova, obtida ou introduzida em objetos conhecidos, desde que se prestem a um trabalho ou uso prático.

Patente de Invenção: quando uma invenção ?considerada nova, não compreendida pelo estado da técnica. O estado da técnica ?constituído por tudo que foi tornado acessível ao público, seja por uma descrição escrita ou oral, seja por uso ou qualquer outro meio, inclusive conteúdo de patentes no Brasil e no Exterior.

Para conhecer mais sobre o processo de registro de patente, conheça o site do INPI.
Para pesquisar sobre patentes já existentes, clique aqui.

Selecione o tipo de patente pretendida:
( Não confunda Marca, Software, ou Direito Autoral com Patente)
P.I.
M.U. D.I.

Nome/Empresa
Razão Social:
CNPJ:
Objetivo social da Empresa
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